DIREITO TRIBUTÁRIO
Podemos oferecer soluções para defesas:
- Execuções fiscais – esfera municipal, estadual e federal;
- Processos Tributários nas áreas administrativa e judicial – multas, apreensões de mercadorias. Áreas de importação e exportação, ambiental ( regularização de taxa de ocupação), aduaneiros em geral;
- Defesa em apreensão irregular de mercadorias nas barreiras fiscais em todo território nacional.


DIREITO CIVIL
- Elaboração e revisão de contratos na esfera nacional;
- Elaboração e revisão de contratos de compra, venda e outras aplicações, na esfera internacional;
- Ações em geral na área de defesa do consumidor;
- Ações na área de obrigações em geral;
- Processos de usucapião judicial e extra judicial, legalização de imóveis urbanos e rurais;
- Direito em defesa dos casos de violações aos direitos dos LGBTQIAP+;
DIREITO EMPRESARIAL
- Elaboração e revisão de contratos na esfera nacional;
- Elaboração e revisão de contratos de compra, venda e outras aplicações, na esfera internacional;
- Consultoria em assuntos empresariais e aduaneiros no sistema “on-demand” – remuneração de honorários definida por pacotes de utilização pela empresa tornando a parceria jurídica mais eficiente e com custos na medida da necessidade de utilização( sob consulta para apresentação de proposta);
- Pareceres em contratos e negócios com empresas estrangeiras; sociedades, fusão e aquisição de empresas;
- Assessoria em processos de habilitação ou revisão de limites para importação no sistema SISCOMEX, com assessoria completa quanto a documentação exigida pela legislação vigente;
- Defesas na esfera trabalhista;
- Defesas em cobranças de demurrage /detention de contêineres ( sobrestadia de contêiner na importação ou exportação)
- Assessoria jurídica e consultoria em assuntos relacionados ao comércio exterior – processos de importação e exportação incluindo orientação para todos os trâmites iniciais para abertura de empresa no Brasil para formalizar a prática de operações de importação e exportação.


DIREITO PENAL
- Atendimento em audiência de custódia;
- Defesa criminal em crimes tributários;
- Defesa criminal para cibercrimes;
- Defesa na esfera penal em casos de apreensões de mercadorias e veículos com direcionamento para área criminal ( crimes de contrabando e descaminho);
- Defesa em crimes contra o patrimônio;
- Defesa em crimes ambientais.
DIREITO AMBIENTAL - ESG
- Licenciamento ambiental – processos envolvendo responsabilidade ambiental, políticas públicas, áreas de proteção, instrumentos de controle ambiental com orientação para desenvolvimento sustentável.
- Processos de defesa administrativos e judiciais, em matéria de regulamentação de ocupações de áreas com restrições ambientais, terrenos de domínio da União;
- Reintegrações de posse.
